24 Abril, 2017 Guardar memórias e direitos humanos

Escolher guardar, ou não, vestígios materiais de memórias é também uma questão de direitos humanos nas sociedades democráticas e em paz.

A Declaração de Friburgo, de 2007, sobre os direitos culturais (2007), mostra a importância da valorização das memórias e do acesso à cultura. No Artigo 2º (Definições), alínea a),

“a expressão “identidade cultural” é compreendida como o conjunto de referências culturais pelo qual uma pessoa, individualmente ou em coletividade, se define, se constitui, se comunica e se propõe a ser reconhecida em sua dignidade”.

A mesma Declaração de Friburgo, no Artigo 5º, explicita que:

“O direito de acesso e participação na vida cultural compreende, nomeadamente, a liberdade de exercer, conforme os direitos reconhecidos na presente Declaração, suas próprias práticas culturais e prosseguir um modo de vida associado à valorização de seus recursos culturais, particularmente no domínio da utilização, da produção e da divulgação de bens e de serviços. Consagra, ainda, “a liberdade de desenvolver e de compartilhar conhecimentos, expressões culturais, de conduzir pesquisas e de participar das diferentes formas de criação, bem como de seus benefícios”.

Não é demais lembrar que as pessoas que vivem com escassos recursos e as pessoas em fuga de zonas de guerra ou de catástrofes naturais ficam privadas de usufruir do direito de escolher preservar as suas memórias e os objetos vinculados à construção da sua identidade(s).

O Pátio das Memórias promove iniciativas de recolha e partilha de memórias que são transmitidas entre gerações e que ajudam os mais novos a situarem-se como membros das comunidades em desenvolvimento.

Maria da Luz Correia
Diretora da Associação Pátio das Memórias do Alentejo Litoral, Sines

Referências
Declaração de Friburgo (Instituto Interdisciplinar de Ética e Direitos Humanos da Universidade de Friburgo, Suíça, 2007)
https://www.unifr.ch/iiedh/assets/files/Declarations/port-declaration2.pdf